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22/09/2022

Relato do Acampamento Nacional pelos Direitos dos Animais

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Da nossa parte, embora mais focados nos animais ditos "de produção", tínhamos a expectativa de que fosse votado ao menos o PL 7291/2006 – que proíbe animais em circos e já tinha sido extensivamente debatido e acordado -, porém isso não aconteceu. Os parlamentares limitaram-se a elogiar os ativistas e dizer que UM projeto seria provavelmente votado na terça-feira que vem: colocar em regime de tramitação de urgência o PRC 204/2013 que cria a "CPI dos maus tratos".

Nós avaliamos que este foi um encaminhamento simbólico e muito pouco significante, jamais satisfatório, vez que: (1) a CPI em si não parece ser a iniciativa mais estratégica frente a outras abordagens como a dos circos, a da esterilização e a dos testes para cosméticos, carecendo inclusive de um objeto claro de inquérito já que "maus tratos" é um objeto vago e difuso; e (2) a classificação deste debate como "urgente" na Câmara surte pouco ou nenhum efeito prático já que há outras dezenas de PRCs e milhares de PLs que gozam do mesmo status de "urgência".

Portanto, o pleito político deste acampamento não foi atendido. Mas há motivos para constatar que a mobilização valeu à pena.

Primeiro, a força das demandas ligadas aos animais ganhou evidência perante o poder público. Ainda que sem conquistas imediatas, podemos esperar que esse assunto goze de um aumento de prioridade na agenda pública – somando ainda mais à evidência que vem sendo dada a este tema nas agendas políticas desde o caso Royal. Certamente veremos nas eleições deste ano mais promessas de campanha (vazias ou não) ligadas aos interesses dos animais.

Segundo, por mais que tenha havido divergências entre núcleos do acampamento, a oportunidade serviu para gerar conexões e sinergias importantes entre os participantes, o que pode fortalecer o ativismo e até mesmo amadurecer o (ainda imaturo) movimento animalista brasileiro e suas próximas mobilizações.

Terceiro, o acampamento trouxe à tona de maneira enfática a reafirmação do veganismo como alicerce imprescindível das ações de defesa animal. Muitos ativistas da SVB e de outros grupos lembraram aos colegas, pacífica porém insistentemente, que dentro do acampamento seria inaceitável e extremamente incoerente ter pedaços de animais ou seus derivados sendo servidos ou consumidos enquanto defendíamos justamente os direitos dos animais.

Agora, de posse dos benefícios advindos desta oportunidade, o movimento deve se organizar para tirar proveito do contexto favorável criado desde o ano passado e conseguir avanços palpáveis – institucionais e populares – para todos os animais.

 

 

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