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22/09/2022
Abate de jumentos: é hora de pressionar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Em março de 2014, o Promotor de Justiça do MP/RN Silvio Brito promoveu uma degustação da carne de dois jumentos abandonados na beira das estradas do estado, com a intenção de estimular este hábito e assim exterminar milhares de jumentos. O promotor chegou a sugerir, ainda, que a carne fosse utilizada para alimentar presidiários e na merenda escolar.
Menos de um mês depois, o Procurador-Geral de Justiça do MP/RN, Rinaldo Reis, declarou apoio à iniciativa do promotor.
A SVB foi até Natal para conversar com o Procurador-Geral de Justiça e lhe entregou a petição com mais de 50 mil assinaturas, mas o chefe do Ministério Público do estado não recuou no seu apoio à matança.
SVB foi até Natal reunir-se com o Procurador-Geral de Justiça, mas ele não recuou
"Estes animais já sofreram demais e continuam sofrendo. Pessoas que os criaram e exploraram para carga agora querem promover seu extermínio. É inadmissível que se adicione ainda mais um tipo de carne ao cardápio do brasileiro, condenando animais de mais uma espécie a sofrer e morrer para atender a interesses dos seres humanos, quando até o Ministério da Saúde pede aos brasileiros que comam menos carne. E, pior, é contra a atribuição constitucional do poder público e do Ministério Público, que é de proteger os animais e vedar a crueldade contra estes", diz o texto da petição.
Desta vez, então, a SVB e todos os mais de 80 mil assinantes da petição solicitam ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas uma severa e exemplar repreensão da postura do Promotor de Justiça do MP/RN Silvio Britto e do Procurador-Geral de Justiça do MP/RN Rinaldo Reis de, respectivamente, estimular e ser conivente com atos de crueldade para com os jumentos do estado.
Fontes anônimas gravaram e repassaram à SVB imagens do abate de um jumento no município de Felipe Guerra cuja carne seria usada, a seguir, na degustação organizada pelo Promotor no início de 2014: http://www.youtube.com/watch?v=gvPAuYFmaHY
Mais do que isso, a petição solicita que a prática de abate experimental de jumentos no estado do Rio Grande do Norte seja interrompida e desencorajada permanentemente.
Como soluções para a população errante de jumentos, devemos nos espelhar em experiências bem-sucedidas, como as de outros países e a do estado do Ceará, onde o DETRAN é responsável pelo recolhimento dos jumentos e seu abrigo e cuidado em uma grande fazenda no município de Santa Quitéria, que se pretende tornar um Parque de Proteção aos Jumentos.
Os referidos representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, representantes da lei, não podem estimular tamanha crueldade contra os animais e ficar impunes.