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Na última votação do Senado, foi aprovado texto da reforma tributária que incluiu os leites vegetais no chamado “imposto do pecado”. Equiparados a produtos como cigarros e armas de fogo, essas bebidas passam a ser taxadas com uma alíquota elevada, o que pode gerar impactos significativos para milhões de brasileiros. Essa decisão, ainda pouco debatida, levanta a necessidade de uma discussão ampla sobre os critérios utilizados para essa tributação, considerando questões de saúde pública, sustentabilidade e livre concorrência.

Saúde Penalizada
Estudos apontam que a intolerância à lactose afeta entre 35% e 70% da população brasileira, dependendo da faixa etária e da origem genética. Ao taxar esses produtos com valores elevados, o governo efetivamente penaliza uma parte significativa da população.

Concorrência Desbalanceada
Além disso, a diferenciação tributária entre bebidas lácteas e vegetais coloca em xeque o princípio da livre concorrência. Enquanto os produtos de origem animal continuam com incentivos fiscais ou menores alíquotas, as opções vegetais enfrentam desvantagens que dificultam sua competitividade no mercado. Essa assimetria ignora a crescente demanda por alternativas alimentares mais sustentáveis e saudáveis, limitando o acesso do consumidor a essas opções.

Impacto Ambiental Ignorado
A sustentabilidade também deveria ser um ponto central nesse debate. A produção de leites vegetais costuma demandar menos recursos naturais, como água, e gerar menos emissões de gases de efeito estufa em comparação à pecuária leiteira. Em um momento em que o Brasil busca equilibrar crescimento econômico com metas ambientais, o incentivo a escolhas sustentáveis deveria ser prioridade, não um peso a mais no bolso do consumidor.

Leites Vegetais e Armas de Fogo: Uma Comparação Inaceitável
A equiparação tributária entre leites vegetais e armas de fogo é especialmente chocante. Produtos que promovem saúde e sustentabilidade estão sendo tratados da mesma forma que itens relacionados a violência e risco social. Essa decisão escancara a falta de critérios claros e coerentes para determinar quais itens realmente merecem estar no “imposto do pecado”.

Caminho para o Futuro
Tributação tem um papel crucial na orientação do mercado e dos hábitos de consumo. Contudo, o “imposto do pecado” deveria ser direcionado a produtos que efetivamente trazem danos à saúde pública ou ao meio ambiente, como tabaco e combustíveis fósseis, e não a itens que promovem sustentabilidade e inclusão alimentar.

Para que o Brasil avance rumo a um mercado mais justo e alinhado com os desafios globais, é necessário abrir o debate sobre essa medida. O equilíbrio entre competitividade e incentivo a práticas sustentáveis deve ser prioridade, considerando não apenas os interesses econômicos, mas também as demandas de saúde e o futuro do planeta.

Taxar leites vegetais como se fossem cigarros ou armas de fogo não apenas é um contrassenso, mas também um retrocesso em um país que se orgulha de sua diversidade e inovação.