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A cidade de Formosa acaba de se tornar um exemplo concreto de como a agenda de alimentação sustentável pode sair do debate e se transformar em política pública. Foi sancionada, em 8 de janeiro de 2026, a Lei Ordinária nº 1.147, que institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável em todas as unidades de alimentação sob administração municipal. De autoria da vereadora Amanda do Amigo Cão, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em dezembro de 2025.

A aprovação da lei em Formosa não acontece de forma isolada, mas como parte de um movimento nacional que avança nos municípios. A iniciativa está inserida em uma mobilização coordenada pela Sociedade Vegetariana Brasileira que vem apoiando vereadores de diferentes cidades na construção e apresentação de projetos semelhantes. A ação integra a campanha Comida Sustentável Brasil, submetida à plataforma Brasil Participativo como contribuição da sociedade civil para a COP30.

Nesse contexto, Formosa, com mais de 115 mil habitantes, passa a ocupar uma posição de destaque ao ser uma das primeiras cidades a não apenas aderir à mobilização, mas efetivamente transformar a proposta em lei. O município demonstra, na prática, como políticas locais podem contribuir para desafios globais, conectando saúde pública, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar.

A nova legislação estabelece que escolas, hospitais, restaurantes populares e demais equipamentos públicos ofereçam, ao menos uma vez por semana, refeições baseadas em alimentos sustentáveis. Na prática, isso significa priorizar alimentos in natura ou minimamente processados, de origem vegetal, valorizando a produção local, regional e de base agroecológica.

A lei também estrutura um conjunto de ações integradas que vão além do cardápio: prevê a elaboração de refeições balanceadas com acompanhamento de nutricionistas, a capacitação contínua de profissionais da alimentação, o incentivo à agricultura familiar, o estímulo à criação de hortas urbanas e escolares e a promoção do aproveitamento integral dos alimentos, reduzindo desperdícios.

Sobre a aprovação, Luiz Amorim, relações governamentais da SVB e coordenador do movimento: “A aprovação em Formosa mostra que já existe maturidade política e técnica para avançar nessa agenda no Brasil. Leis como essa traduzem, de forma concreta, o que significa alinhar saúde, sustentabilidade e desenvolvimento local a partir da alimentação.”

Ao sancionar a lei, Formosa não apenas responde a uma demanda local, mas se conecta a uma agenda mais ampla que ganha força no Brasil e no mundo. Em um momento em que a alimentação passa a ser reconhecida como elemento central nas discussões climáticas, a experiência do município mostra que soluções concretas já estão ao alcance das cidades — e que o caminho para sistemas alimentares mais justos e sustentáveis pode começar pelo prato servido nas políticas públicas.