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No dia 15 de setembro, no Action on Food Hub, Zona Azul da COP 30, em Belém, a Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB, a ProVeg Brasil e, representado pela idealizadora da iniciativa Talita Piratininga, o The Pollination Project, lançaram o Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável! Esta iniciativa coletiva compilou mais de 180 proposições de políticas públicas, a nível municipal, estadual e federal, que impactam diretamente na construção de sistemas alimentares mais justos, saudáveis e sustentáveis no Brasil. Destas, 22 Projetos de Lei com maior destaque serão continuamente monitorados e suas situações atualizadas. O Observatório já está disponível e você pode acessá-lo em alimentacaosustentavel.org.br.

No lançamento do projeto, analisando propostas de 2001 a 2025, o levantamento abrangeu com foco predominantes proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em menor escala, foram incluídas também iniciativas de âmbito estadual e municipal, que poderão ser aprofundadas em uma segunda etapa. Como resultado, as proposições possuem as seguintes categorias: 

• Alimentação Escolar
• Benefícios / Incentivos fiscais
• Direito Vegano e Alimentação Inclusiva
• Meio Ambiente
• Movimento Cultural e Gastronômico
• Políticas Alimentares
• Rotulagem e Informação ao Consumidor
• Sistemas Alimentares
• Suplementação Vitamínica

Maurício Dias, Assistente de Campanhas da SVB, complementa que “a criação de iniciativas como o Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável possibilita a compreensão do profundo entrelaçamento entre alimentação, política e sistemas alimentares possíveis, tendo como pilares a democratização ao acesso à informação, maior transparência nas políticas públicas e o fortalecimento da participação social no apoio à construção de sistemas alimentares mais sustentáveis”.    

O lançamento do Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável marca um passo importante para ampliar a compreensão pública sobre como decisões políticas moldam o sistema alimentar brasileiro. Ao organizar e disponibilizar essas informações de forma acessível, a iniciativa fortalece a transparência, incentiva o debate qualificado e apoia a construção de políticas que promovam saúde, justiça social e sustentabilidade. Mais do que reunir dados, o Observatório cria um espaço de acompanhamento contínuo e participação social, contribuindo para que cidadãos, instituições e gestores tenham melhores ferramentas para colaborar na transformação do sistema alimentar.