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A Semana Nacional dos Animais chegou ao fim, mas os avanços que ela trouxe para a causa animal no Brasil estão apenas começando.

Conduzida pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na figura da Diretora Vanessa Negrini, a iniciativa reuniu organizações da sociedade civil, ativistas e gestores públicos em uma agenda inédita no país. O encontro marcou um momento histórico: foi a primeira vez que o governo brasileiro estruturou uma programação dedicada exclusivamente à proteção de todos os animais.

A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) esteve presente em diferentes frentes para garantir que a pauta da alimentação baseada em vegetais também fizesse parte dessa construção. Antes mesmo do início da programação pública, a SVB participou de reuniões preparatórias com ministérios e equipes do governo federal, contribuindo para a definição da agenda da semana e para a inclusão de temas relacionados aos sistemas alimentares e à proteção animal.

A participação da SVB nesse processo foi fundamental para reforçar que a proteção animal também passa pela transformação dos nossos sistemas alimentares.

Além disso, a atuação da SVB durante a semana também foi fortalecida pela presença de sua rede de voluntários, com participantes vindos de diversas regiões do país, demonstrando a força, a organização e a capilaridade do movimento pelos animais no Brasil. A mobilização foi coordenada pela área de Voluntariado e Engajamento da SVB, sob gestão de Patricia Marin.

Presença no Congresso Nacional

No dia 10/03, durante o lançamento da Carta Compromisso da Pauta Animal, conduzido pelo GT Animal do Congresso Nacional na Câmara dos Deputados, a SVB destacou a importância de repensar nossos hábitos alimentares como parte da solução para reduzir o sofrimento animal.

Na fala apresentada durante o evento, foi reforçado que a construção de políticas públicas voltadas à proteção animal também precisa considerar o impacto dos padrões de produção e consumo de alimentos. A partir desse compromisso, a transformação da nossa alimentação e dos padrões de consumo passa a integrar as agendas prioritárias apresentadas aos candidatos.

Durante o evento, Luiz Amorim, responsável por relações governamentais da SVB, destacou que “nossos padrões de consumo são indissociáveis das agendas de proteção animal, ambiental e de saúde pública. Por isso, é fundamental avançarmos na construção de modelos alimentares mais saudáveis e sustentáveis baseados no fim da exploração ditos de produção. ”

Na Câmara, também foi lançada a Plataforma Vozes pelos Animais, um espaço criado pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em parceria com a Sociedade Vegetariana Brasileira, para que pessoas e organizações interessadas na proteção e nos direitos dos animais possam compartilhar propostas com os pré-candidatos às eleições nacionais de 2026.

Mobilização Interministerial

Já no dia 11/03, a SVB marcou presença em reuniões na Esplanada dos Ministérios, incluindo encontros com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de instituições como Fiocruz e IPEA, para discutir o Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas.

A discussão, organizada pela SVB em parceria com a Mercy For Animals, teve como referência a apresentação do pesquisador Wanderson Costa, que abordou os custos ocultos dos sistemas alimentares e as consequências negativas da forma como produzimos alimentos no Brasil, especialmente para o meio ambiente e para a saúde pública.

Ainda no dia 11, a SVB participou de uma reunião com a Ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Mais de 20 entidades animalistas estiveram presentes levando pautas relacionadas aos animais domésticos, silvestres e aos chamados animais de produção.

Na ocasião, a SVB reforçou seu compromisso com o conceito de saúde única e com a proteção animal, propondo a criação do PROVE — Programa de Incentivo à Proteína Vegetal. A proposta parte do entendimento de que o estímulo ao consumo de feijões e leguminosas pode ser uma ferramenta poderosa para promover saúde nutricional e enfrentar a crise climática.

Plenária Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais

O evento principal da semana, a Plenária Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais, no dia 12, contou com a presença das Ministras Marina Silva e Gleisi Hoffmann, dos Presidentes do Ibama e ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, e da Diretoria do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, Vanessa Negrini. 

Durante o evento, a SVB, na figura da Diretora do Departamento de Saúde e Nutrição, Alessandra Luglio, teve fala na Mesa de Animais na Produção, na Ciência e nos Sistemas Alimentares — Interface Ambiental e Uma Só Saúde. 

Em sua fala, Alessandra ressaltou a importância de desenvolvermos políticas públicas que fomentem um sistema alimentar mais saudável, sustentável e livre de exploração animal. Incentivando a criação do PROVE e o fomento de pesquisas sobre o nosso sistema alimentar. 

Além de participar de atividades e reuniões estratégicas, a SVB promoveu a alimentação sustentável 100% à base de vegetais em um coffee break destinado aos participantes do evento.

Essa conquista foi possível através da parceria com o buffet Rio 40 Graus, que recebeu a consultoria gratuita da SVB para a elaboração de receitas vegetais deliciosas, garantindo que todos os participantes tivessem acesso a um amplo cardápio vegetal livre de crueldade animal.

Conforme destaca Michelle Letran, gerente de Programas e Políticas Alimentares da SVB, “em uma grande cadeia de produção, cada escolha alimentar impacta o meio ambiente, os animais e a sociedade. Ao oferecermos um coffee 100% à base de vegetais, demonstramos, na prática, como a alimentação sustentável pode ser uma ferramenta poderosa frente aos desafios contemporâneos ambientais e como é possível nutrir pessoas com sabor, diversidade e responsabilidade”.

Um avanço importante: a Conferência Nacional de Direitos Animais

Entre os principais resultados da semana esteve o avanço na proposta de criação da Conferência Nacional de Direitos Animais. A iniciativa pretende estabelecer um espaço institucional permanente para que a sociedade civil possa contribuir com a elaboração e o debate de políticas públicas voltadas à proteção animal no âmbito do governo brasileiro.

A Conferência está convocada para março de 2028, em Brasília, tendo como tema central “Direitos Animais e Justiça Interespécies: Ética, Políticas Públicas e Sustentabilidade

Outro passo relevante foi a assinatura do Decreto Justiça por Orelha, que amplia as multas aplicadas em casos de maus-tratos contra animais. Com a nova regra, as penalidades passam a variar entre R$ 1.500 e R$ 50 mil por animal vítima, podendo alcançar até R$ 1 milhão em situações com agravantes.

Também foi sancionada a lei que cria a Política AMAR — Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. A medida estabelece diretrizes para o resgate e o manejo de animais em contextos de desastres, levando em conta impactos ambientais, sanitários e sociais, além de integrar essa agenda às políticas de defesa civil e à segurança de barragens.

Seguimos trabalhando

A Semana Nacional dos Animais mostrou que a pauta da proteção animal está cada vez mais presente nos debates públicos e institucionais.

A Sociedade Vegetariana Brasileira seguirá atuando para que a alimentação baseada em vegetais faça parte dessa agenda e para que políticas públicas avancem na construção de um futuro mais justo para todos os animais.