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26/05/2024

MMA apoia inclusão de leites vegetais na cesta básica

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No dia 11 de abril de 2024, a presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB),  Mônica Buava, enviou um ofício à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacando a importância de incluir as bebidas vegetais, conhecidas como “leites vegetais”, na Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA). A proposta é parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24, que visa promover a acessibilidade a produtos essenciais à saúde dos brasileiros, além de contribuir para a redução do impacto ambiental e estimular a produção local e sustentável.

Segundo a nota técnica enviada pela SVB, em parceria com a The Good Food Institute (GFI), os leites vegetais representam uma alternativa para mais de 110 milhões de brasileiros, incluindo intolerantes à lactose e alérgicos à proteína do leite. Estes produtos são nutritivos, livres de colesterol e têm uma produção que demanda menos recursos naturais e gera um menor impacto ambiental em comparação aos laticínios tradicionais. A inclusão dos leites vegetais na cesta básica não apenas atende às necessidades de uma parcela significativa da população, mas também fomenta uma cadeia produtiva mais consciente, inovadora e acessível.


Em resposta ao ofício, no dia 9 de maio de 2024, Alexandre Henrique Bezerra Pires, Secretário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), enviou um comunicado à SVB. No documento, Pires reconheceu que a medida proposta pode contribuir para a conservação ambiental e redução dos impactos ambientais, especialmente no caso dos derivados da soja. Ele destacou, contudo, que a contribuição potencial depende da adoção de estratégias específicas focadas na transição ecológica dos sistemas produtivos convencionais.

Além disso, Pires concordou com a importância da iniciativa em termos de saúde pública, visto o grande número de pessoas que não têm acesso a produtos derivados dos laticínios de origem animal. A SNPCT/MMA se comprometeu a levar a proposta de inclusão das bebidas vegetais na Cesta Básica Nacional de Alimentos ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), órgão responsável por definir os itens que compõem a cesta básica nacional.

A SVB acredita que a inclusão dos leites vegetais na CeNA é um passo significativo rumo a uma alimentação mais saudável, sustentável e inclusiva no Brasil. A iniciativa não só beneficiará milhões de brasileiros, mas também incentivará práticas agrícolas mais sustentáveis, alinhando-se aos objetivos de conservação ambiental e saúde pública promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente.

Veja aqui campanha da SVB em prol dos leites vegetais na Cesta Básica.

A Sociedade Vegetariana Brasileira continuará a acompanhar de perto o andamento desta proposta e a colaborar com as autoridades competentes para promover uma alimentação mais saudável e sustentável para todos.

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