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Foi aprovada nesta terça-feira (03) a Lei nº 313/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale (PT), que assegura a oferta de refeições veganas nas merendas das escolas públicas do Distrito Federal. A nova legislação é uma conquista histórica para os direitos alimentares e um marco na construção de um sistema de alimentação escolar mais inclusivo, ético e sustentável.

A lei estabelece que estudantes que optarem por uma alimentação sem produtos de origem animal terão o direito de receber refeições veganas, sem custo adicional para o sistema de merenda escolar. Para isso, basta que o aluno ou seu responsável comunique a escola no momento da matrícula.

“Essa vitória é um passo importante na construção de uma sociedade mais consciente e respeitosa com as escolhas alimentares de cada indivíduo. Nosso objetivo é promover uma alimentação mais saudável, ética e sustentável para nossos jovens”, declarou o deputado Ricardo Vale.

A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) esteve ao lado do parlamentar desde a elaboração do projeto de lei, oferecendo dados técnicos, argumentos jurídicos e apoio institucional. A entidade também mobilizou a sociedade para pressionar pela sanção do governador e, após o veto, atuou junto à União Planetária e ao próprio deputado na construção dos argumentos que fundamentaram a derrubada do veto.

“Essa é uma conquista de toda a sociedade civil organizada. A SVB teve orgulho de participar ativamente desde o início do projeto, e seguiremos comprometidos com a promoção do direito à alimentação vegana em políticas públicas em todo o Brasil”, afirmou Mila Monteiro de Barros, coordenadora da SVB Brasília.

A medida atende a uma demanda crescente da população brasileira. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pela SVB, 7% da população brasileira se declara vegana — o que representa mais de 15 milhões de pessoas. Garantir refeições veganas nas escolas é um passo fundamental para atender essa realidade.

“Essa lei representa um reconhecimento do direito à alimentação como uma escolha ética e identitária. Estamos falando de crianças e adolescentes que agora poderão ser acolhidos plenamente pelo sistema público de ensino, sem precisarem abrir mão de seus valores e hábitos alimentares”, destacou Mônica Buava, presidente da SVB.

A aprovação da Lei nº 313/2023 é um exemplo concreto de como políticas públicas podem — e devem — evoluir junto com a sociedade. O futuro é vegano, e começa também nas escolas.